Oposição: você tem medo desse monstro?


Alguns empresários se arrepiam pelo simples fato de ouvir esse termo. Mas e aí? É preciso esse desespero todo?

Uma das fases do processo de registro de marca é o período de OPOSIÇÃO. Ninguém escapará desse tempo que fica entre a publicação do pedido na RPI (meio oficial de comunicação do INPI) e a análise de mérito pela autarquia. O tempo é de 60 dias para que terceiros que possuam qualquer questionamento sobre o registro daquela marca possam se manifestar e trazer suas alegações para análise.

Após a interposição da Oposição, o interessado, titular do pedido, terá o mesmo prazo para apresentar a sua defesa. Qualquer interessado pode entrar com o pedido de oposição, porém, é importante avaliar algumas questões como, por exemplo, classe e segmento de atuação. Isso porque a proteção se dá por segmento especificado no pedido e pode ser que você jogue dinheiro fora se opondo a uma marca sem sentido. Importante salientar que a oposição NÃO SIGNIFICA fim de jogo. Após o seu prazo para apresentar defesa, o INPI fará a análise de todo o material fornecido. Por fim, quando fazemos uma bela análise de viabilidade e a marca tem a exclusividade, já podemos evitar essa possibilidade, o que, em todo caso, não depende do procurador. Vai depender da análise de outros profissionais e titulares de marca, com suas visões. Sofreu uma oposição e precisa de ajuda para se defender? Estamos a postos para te auxiliar.



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