Fizemos a análise de viabilidade, contratei um profissional capacitado, protocolamos o meu pedido de marca junto ao INPI e mesmo assim veio o temeroso INDEFERIMENTO.
Realmente, a sensação é de frustração 😢
Mas posso te ajudar? Se você possui um procurador e aconteceu isso, imagina se estivesse sozinho?
Há um estudo do INPI que afirma que dos pedidos protocolados sem procurador, apenas 15% recebem aprovação. Ou seja, o fato de possuir uma pessoa que saiba a linguagem da autarquia já o torna mais assertivo.
Porém, estamos falando de análises realizadas por pessoas e que, como seres humanos, podem errar.
Já atendemos deferimentos que não deveriam ter sido aprovados assim como, indeferimentos que não possuem justificativa legal.
Os casos mais comuns de indeferimento são:
Conflito com marca preexistente
Indicação de marca como meio de propaganda
Sinal genérico ou comum
Quando falamos do primeiro item, a sua maioria reflete em equívocos, em especial, quando falamos de marcas mistas. Ao protocolarmos uma marca mista, todo o conjunto marcário deve fazer parte da análise e muitas vezes, mesmo havendo termos diferentes, cores, imagens, o avaliador barra o registro por outro distinto.
No segundo caso, o registro de slogan não é permitido no Brasil. Ocorre que muitas marcas, embora se tratem de elementos distintivos para determinado produto ou serviço, se constituem de um formato aparente de meio de propaganda. Nesse caso, é importante que o procurador tenha um arcabouço argumentativo vasto, utilizando-se inclusive de jurisprudências para reverter o resultado.
Já o último caso, também bastante comum, é quando o sinal é considerado genérico ou comum.
Os sinais genéricos acontecem quando a marca designa o que é o produto/serviço.
Os sinais descritivos, falam das características ou qualidades.
Já os sinais vulgares, são gírias ou "apelidos'' para alguns produtos/serviços. A finalidade é evitar que apenas uma empresa possa se utilizar daquele termo.
Enfim, os equívocos nas análises acontecem e são inevitáveis, se tratando de pessoas.
Este é o motivo pelo qual você deve selecionar um profissional capacitado, experiente e com boa argumentação jurídica para, caso o resultado tenha sido diverso do
esperado, tenha condições de apresentar o seu recurso nas melhores condições.
Feita uma boa análise de viabilidade e disponibilidade no início do processo, não se preocupe, mesmo que demore um pouco mais o ®, ele virá.