Identifiquei uma marca muito parecida com a minha, posso mudar algumas letras?



A condição de disponibilidade e viabilidade da marca é essencial para que se faça o depósito e este seja deferido. A análise prévia do sinal marcário é requisito primário para que se avalie a possibilidade e riscos para requerer o registro.

Neste exame deve haver técnicas e especialidades para a melhor orientação do titular, para que o sinal não sofra nenhum impedimento disposto nos arts. 124, 125 e 126 da LPI. E tal disponibilidade jurídica não se restringe à apenas a constatação de registro anterior, mas a uma série de outras questões, conforme veremos a seguir.

Na verdade, ao buscar o registro de uma marca, a intenção é ter exclusividade e ser único no mercado, devendo, para isso, o sinal ser o mais distintivo possível, em todos as suas exterioridades.

A fim de se evitar a colidência entre uma marca e outra, deve ser feita uma análise complexa que compreenda os aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, evitando que, qualquer semelhança indique erro, confusão ou associação indevida pelos consumidores.

A forma de apresentação do sinal, suas cores, formatos, similaridades gráficas, sequências de letras, número de palavras e estrutura das expressões deve se distanciar ao máximo das já existentes.

Outro aspecto é a reprodução ou imitação fonética. O “K” no lugar do “ C”, o “X” no lugar do “CH”, consoantes dobradas, isso não altera em nada o real significado da marca, uma vez que a sonoridade é a mesma e o registro será inviável.

A ideologia da marca também merece proteção e isso pode acontecer, mesmo no caso de marcas com diferentes apresentações (misto x figurativo). Alterar as palavras para outro idioma não modificam em nada, uma vez que a reprodução do conceito continuará sendo feita.

Assim, compreendido está a importância de uma análise prévia rica na apreciação dos detalhes, realizada por verdadeiro especialista, o que garante uma previsão de todo o processo, desde a viabilidade e disponibilidade para depósito, a possibilidade de notificação para uma possível oposição, o deferimento e indeferimento da marca. Neste momento, pode ser apresentada, inclusive, uma previsão de investimentos que haverão de ser aplicados para o sucesso daquele processo.

Todos sabem realizar uma busca simples e básica, porém, em caso de querer proteger e se assegurar de surpresas negativas, consulte e contrate sempre um especialista!

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