Marcas e Formas de apresentação

Atualizado: 19 de Jul de 2019

Uma marca possui diversas formas de apresentação e, além das distinções que devemos fazer umas das outras, onde observamos sonoridade, colorimetria, grafia, ideologia entre outros, devemos verificar qual o enquadramento correto determinado pela legislação.



As marcas podem ser enquadradas em quatro formas de apresentação legal: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.


A MARCA NOMINATIVA acontece quando o sinal que distingue a marca é constituído por uma ou mais palavras, desde que seus elementos não se apresentem de forma figurativa ou fantasiosa, onde a proteção recai sobre a palavra.

Exemplo: Corona, Camisas & Cia, Luis XV


Já a MARCA FIGURATIVA ocorre quando o sinal a ser protegido é um desenho, imagem, figura, símbolo, qualquer forma fantasiosa, ideogramas etc. Neste caso, a proteção recai sobre a representação gráfica das letras e do ideograma em si e não sobre a palavra ou expressão que eles representam.

Exemplo:


A MARCA MISTA é a junção da marca nominativa e figurativa, onde se protege todo o conjunto marcário, combinação dos elementos nominativos e figurativos (entendidos este também por grafias escritas de forma fantasiosa).

Exemplo:


Por fim, a MARCA TRIDIMENSIONAL faz proteção a forma plástica distintiva em si, o que o torna capaz de individualizar produtos e serviços.

Exemplo:


Um profissional de propriedade intelectual deve ter condições de orientar qual a melhor forma de proteção cada cliente e marca se enquadram.

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